Pra garantir a segurança e melhor experiência dos nossos parceiros e clientes, a Americanas Marketplace conta com regras pra venda de produtos na plataforma.

Atenção:  desde o dia 18/08/2023, realizamos ajustes nos seguintes documentos: Termo de Serviço, Anexo - Acordo de nível de serviço (ANS) e Anexo - Remuneração. Confira mais detalhes: 

Termo de serviço 

Na clausula 4.2., incluímos informações que garantem mais segurança aos parceiros em relação ao recebimento dos repasses. 

4.2. A Americanas será responsável por estabelecer as condições de pagamento, bem como realizar a cobrança dos consumidores, por ordem e conta do Parceiro que é o Usuário Final Recebedor dos recursos decorrentes das transações de pagamento pelas vendas. 

Como era antes:

4.2. A Americanas será responsável por estabelecer as condições de pagamento, bem como realizar a cobrança dos consumidores

Incluímos a cláusula 5.1.1., sobre o uso de embalagens de terceiros na entrega dos produtos vendidos na plataforma.
 
5.1.1. O Parceiro desde já reconhece que é expressamente proibido o uso de embalagens e/ou quaisquer elementos que contenham marca(s) de terceiros para envio dos produtos, em especial, de terceiros concorrentes da Americanas, salvo embalagens com a própria marca do Parceiro. 

Excluímos a cláusula 5.2.
 

Incluímos a cláusula 9.3., referente a inabilitação em casos de violação dos termos da plataforma.   

9.3. Nos casos de inabilitação do Parceiro ou de seus produtos, os produtos anunciados e/ou ofertas realizadas nos Websites Americanas serão automaticamente cancelados. São casos de inabilitação, incluindo, mas não se limitando a (i) comercialização de produtos com violação dos direitos de propriedade intelectual; (ii) comercialização de produtos importados que não tenham sido regularmente internalizados em território nacional; (iii) comercialização de produtos não autorizados por órgãos reguladores competentes e/ou pelo Código de Ética e Conduta da Americanas (iv) comercialização de produtos que não estejam autorizados pelos cadastros fiscais do Parceiro; (v) falta de emissão de notas fiscais das mercadorias comercializadas; (vi) violação de qualquer obrigação disposta neste Termo de Serviço, do Termo Geral e/ou Anexo Americanas Entrega.  

Como era antes:

9.3. Nos casos de inabilitação do Parceiro ou de seus produtos, os produtos anunciados e/ou ofertas realizadas nos Websites Americanas serão automaticamente cancelados. São casos de inabilitação, incluindo, mas não se limitando a (i) comercialização de produtos com violação dos direitos de propriedade intelectual; (ii) comercialização de produtos importados que não tenham sido regularmente internalizados em território nacional; (iii) comercialização de produtos não autorizados por órgãos reguladores competentes e/ou pelo Código de Ética e Conduta da Americanas (iv) comercialização de produtos que não estejam autorizados pelos cadastros fiscais do Parceiro; (v) falta de emissão de notas fiscais das mercadorias comercializadas. 

Anexo – Acordo de nível de serviço (ANS)   

O documento foi ajustado pra garantir uma maior transparência na relação com nossos parceiros, com a inclusão de novas cláusulas, atualização de regras e retirada de multas por atendimento. 

Recomendamos que todos os parceiros leiam o documento com atenção pra ter clareza sobre suas funções e direitos em nossa relação comercial.  
 

Anexo – Remuneração 

Inclusão de regra do repasse quinzenal pra parceiros que utilizam Americanas Entrega Full.   

(i.2) Para os pedidos expedidos através do Americanas Entrega Fulfillment, os repasses nos dias 01 e 15, ou próximo dia útil, ocorrerão conforme as entregas forem confirmadas entre (a) os dias 12 e 26: o Repasse será liberado no dia 01 do mês subsequente; e (b) os dias 27 e 11 do mês corrente: o Repasse será liberado a partir do dia 15 do mês subsequente. 

Inclusão de cláusulas referentes ao repasse semanal.   

(i) Os repasses semanais serão realizados exclusivamente nos dias 01, 08, 15 e 22, ou próximo dia útil (“Datas de Repasse”), conforme as datas de confirmação de entrega dos pedidos, a saber:
a) Entregas confirmadas entre os dias 1 e 7 do mês corrente, o repasse será liberado no dia 15 do mês corrente;
b) Entregas confirmadas entre os dias 08 e 15 do mês corrente, o repasse será liberado no dia 22 do mês corrente;
c) Entregas confirmadas entre os dias 16 e 22 do mês corrente, o repasse será liberado no dia 01 do mês subsequente;
d) Entregas confirmadas entre os dias 23 e 31 do mês corrente, o repasse será liberado no dia 08 do mês subsequente.

Esclarecimento das regras de liberação do repasse de acordo com os diferentes modelos de entrega  

Entrega do Pedido pelo Parceiro:

3.1. Para a liberação do repasse serão consideradas as datas de confirmação das entregas dos pedidos aos clientes (ENT). A confirmação ocorrerá da seguinte forma:  
(i) O Parceiro será responsável por informar via sistema a data de entrega do pedido.
(ii) Após a informação de entrega pelo Parceiro, a Americanas aguardará o prazo de 4 (quatro) dias para validar a entrega, que será confirmada caso não haja reclamação (protocolo ou instância) aberta pelo cliente (“Confirmação do Status ENT”).
(iii) Com a Confirmação do Status ENT, o repasse será liberado conforme as Datas de Repasse, previstas na cláusula 2 acima.

3.2. Se a entrega não for informada pelo Parceiro, a Confirmação do Status ENT ocorrerá 30 (trinta) dias após a data prevista para entrega do pedido, caso não haja reclamação (protocolo ou instância) aberta pelo cliente.

3.3. A Americanas não terá nenhum tipo de responsabilidade por conta de ausência ou atrasos no Repasse caso o Parceiro não informe a entrega do pedido.

Entrega do Pedido pela Americanas Entrega:

3.4. Para a liberação do repasse nas Datas de Repasse, previstas na cláusula 2, serão consideradas as datas em que os pedidos foram entregues pelo Parceiro ao transportador (ETR). Nesses casos a atualização do status de entrega do pedido será feito pela Americanas.

3.4.1. Os pedidos enviados através do Americanas Entrega estarão sujeitos às regras de comprovação do ETR para liberação do repasse, desde que o Parceiro tenha no mínimo 03 (três) meses de venda no serviço Americanas Entrega. Antes desse período, as regras para a liberação do repasse seguem a partir da Confirmação do Status ENT.

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